Objectivo(s):
- Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia.
- Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo.
- Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo.
- Participa consciente e sustentadamente na comunidade global.
Conteúdos:
- Compromisso Cidadão/Estado
Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos
- Conceito de liberdade pessoal em democracia
- Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão
- Direitos/Liberdades e Deveres/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo
- Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto
- Papel da sociedade civil na Democracia
- Função reguladora das instituições da sociedade civil na construção da democracia
- Instituições da sociedade civil com impacto na construção da democracia: instituições políticas; associações da
defesa do consumidor; corporações; associações profissionais; associações ambientalistas, entre outras
- Construção social e cultural de novas práticas de cidadania - Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
Conceitos-chave: representação; direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; direitos e deveres de cidadania; direitos civis, direitos sociais; direitos políticos; responsabilidade social empresarial; condição perante o trabalho
- Mecanismos reguladores dos direitos laborais
- O Código do Trabalho
- Organismos e serviços de protecção dos direitos laborais, nacionais e transnacionais
- Direitos laborais, direitos económicos e/ou de mercado: problematização do jogo entre os direitos dos trabalhadores - adquiridos ou pretendidos - e a lógica liberal regente na maioria das estruturas empresariais - Compromisso Cidadão/Estado
Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos
- Conceito de liberdade pessoal em democracia
- Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão
- Direitos/Liberdades e Deveres/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo
- Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto
- Papel da sociedade civil na Democracia
- Função reguladora das instituições da sociedade civil na construção da democracia
- Instituições da sociedade civil com impacto na construção da democracia: instituições políticas; associações da
defesa do consumidor; corporações; associações profissionais; associações ambientalistas, entre outras
- Construção social e cultural de novas práticas de cidadania - Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
Conceitos-chave: representação; direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; direitos e deveres de cidadania; direitos civis, direitos sociais; direitos políticos; responsabilidade social empresarial; condição perante o trabalho
- Mecanismos reguladores dos direitos laborais
- O Código do Trabalho
- Organismos e serviços de protecção dos direitos laborais, nacionais e transnacionais
- Direitos laborais, direitos económicos e/ou de mercado: problematização do jogo entre os direitos dos trabalhadores - adquiridos ou pretendidos - e a lógica liberal regente na maioria das estruturas empresariais - Democracia representativa e participada
Conceitos-chave: Estado; órgãos de soberania; organização política dos Estados Democráticos; descentralização; cultura
política, representação
- Organização do Estado Democrático português
- A Constituição da República Portuguesa
- Os órgãos de soberania: competências e interligação
- Regiões Autónomas e especificidades do seu regime político-administrativo
- O Poder Local
- Órgãos e atributos
- Os novos desafios do poder local
- Contributos do cidadão na promoção, construção e defesa dos princípios democráticos de participação e representatividade: a responsabilidade e capacidade de fazer escolhas - Comunidade global
Conceitos-chave: norma; igualdade; fronteira; direitos e deveres de cidadania; comunidade; transnacionalidade
- Cidadania europeia
- Tratado de Maastricht
- Tratado de Lisboa
- Direitos dos cidadãos europeus
- Livre circulação de pessoas: residir, estudar e trabalhar no espaço comum europeu
- Direitos fundamentais do Homem: Declaração Universal dos Direitos do Homem e outros documentos-chave
Àreas do Saber: Sociologia; Filosofia; Direito; Relações Internacionais; Geografia; Economia; Psicologia
CP1/4/5/2 - CP3/6/7/8
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