Processos sociais de mudança

Objectivo(s):

• Integra informação diversa necessária à resolução de problemas nas várias dimensões da vida quotidiana, recorrendo a novas técnicas e tecnologias.
• Reconhece novas técnicas e modelos organizacionais de trabalho e implementa, fundamentadamente, esses processos.
• Identifica os constrangimentos pessoais e institucionais para a participação associativa e ultrapassa conscientemente esses obstáculos.
• Reconhece factos, factores e dinâmicas de intervenção numa comunidade global, integrando-os na sua actuação como profissional e cidadão.

Conteúdos:

• Aprendizagem ao longo da vida
  Conceitos-chave: aprendente; competência; autonomia; desenvolvimento pessoal e social; tecnologias da informação e comunicação; aprendizagem ao longo da vida; sociedade do conhecimento
  - A condição de aprendente
  - Noção de aprendente
  - Noções de Lifelong e lifewide
  - Apropriação do conceito de aprendizagem significativa
  - Dinâmicas formais, informais e não formais de aquisição e renovação de competências ao longo e nos vários domínios da vida
  - Importância de práticas de reflexão e auto-avaliação criteriosas e conscientes
  - Dimensões da aprendizagem ao longo da vida: saber-ser, saber-estar, saber-saber e aprender a aprender
  - Aprendizagem ao longo da vida enquanto motor de regeneração local e nacional e prática fundamental para a participação sustentada na sociedade do conhecimento
  - Recurso às novas tecnologias
  - Pesquisa, organização, reformulação e gestão da informação
  - Construção de novas práticas inerentes à gestão complexa e multidimensional da vida pessoal e profissional, designadamente no que diz respeito à facilitação de acesso a serviços e práticas de trabalho cooperativo (nomeadamente a distância)
  
• Novos processos de trabalho
  Conceitos-chave: autonomia; organização e gestão do trabalho; responsabilidade social empresarial
  - Recurso a novas técnicas/ferramentas de organização e gestão de trabalho, com o objectivo de solucionar problemas através da adopção de práticas inovadoras: os exemplos do teletrabalho e da transformação organizacional (organigramas horizontais e verticais)
  - Implicações da responsabilidade social das empresas
  
• Movimentos associativos na sociedade civil
  Conceitos-chave: actores de desenvolvimento; intervenção social; sociedade civil; empreendedorismo social
  - Função social dos movimentos colectivos
  - Princípios de organização e dinamização das associações civis
  - Gestão da vida pessoal e profissional com vista à participação associativa: empreendedorismo social
  
• Instâncias supranacionais dinamizadoras da intervenção comunitária
  Conceitos-chave: globalização; local/global; unidade na diversidade; cidadania mundial
  - Instituições de intervenção à escala macro-social, de acordo com várias áreas
  - Sustentabilidade e meio ambiente; saúde; solidariedade/direitos sociais; direitos humanos; comércio; entre outros
  - Impactos da globalização na intervenção comunitária (e vice-versa)
  - Os novos desafios da cidadania: existe uma cidadania planetária?
  - A interdependência das escalas global-local
  - Os actores da globalização
  - O papel da globalização na construção de uma nova cidadania
  - Papel das novas tecnologias no funcionamento e dinamização em rede das entidades
  - Contributos da globalização para o reconhecimento e a promoção da multiculturalidade e da diversidade
  Área do Saber: Sociologia; Psicologia; Filosofia; Geografia; Direito; Relações Internacionais; Economia

Liberdade e responsabilidade democráticas

Objectivo(s):

• Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia.
• Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo.
• Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo.
• Participa consciente e sustentadamente na comunidade global.

Conteúdos:

• Compromisso Cidadão/Estado
  Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos
  - Conceito de liberdade pessoal em democracia
  - Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão
  - Direitos/Liberdades e Deveres/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo
  - Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto
  - Papel da sociedade civil na Democracia
  - Função reguladora das instituições da sociedade civil na construção da democracia
  - Instituições da sociedade civil com impacto na construção da democracia: instituições políticas; associações da
  defesa do consumidor; corporações; associações profissionais; associações ambientalistas, entre outras
  - Construção social e cultural de novas práticas de cidadania
• Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
  Conceitos-chave: representação; direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; direitos e deveres de cidadania; direitos civis, direitos sociais; direitos políticos; responsabilidade social empresarial; condição perante o trabalho
  - Mecanismos reguladores dos direitos laborais
  - O Código do Trabalho
  - Organismos e serviços de protecção dos direitos laborais, nacionais e transnacionais
  - Direitos laborais, direitos económicos e/ou de mercado: problematização do jogo entre os direitos dos trabalhadores - adquiridos ou pretendidos - e a lógica liberal regente na maioria das estruturas empresariais
• Compromisso Cidadão/Estado
  Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos
  - Conceito de liberdade pessoal em democracia
  - Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão
  - Direitos/Liberdades e Deveres/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo
  - Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto
  - Papel da sociedade civil na Democracia
  - Função reguladora das instituições da sociedade civil na construção da democracia
  - Instituições da sociedade civil com impacto na construção da democracia: instituições políticas; associações da
  defesa do consumidor; corporações; associações profissionais; associações ambientalistas, entre outras
  - Construção social e cultural de novas práticas de cidadania
• Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
  Conceitos-chave: representação; direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; direitos e deveres de cidadania; direitos civis, direitos sociais; direitos políticos; responsabilidade social empresarial; condição perante o trabalho
  - Mecanismos reguladores dos direitos laborais
  - O Código do Trabalho
  - Organismos e serviços de protecção dos direitos laborais, nacionais e transnacionais
  - Direitos laborais, direitos económicos e/ou de mercado: problematização do jogo entre os direitos dos trabalhadores - adquiridos ou pretendidos - e a lógica liberal regente na maioria das estruturas empresariais
• Democracia representativa e participada
  Conceitos-chave: Estado; órgãos de soberania; organização política dos Estados Democráticos; descentralização; cultura
  política, representação
  - Organização do Estado Democrático português
  - A Constituição da República Portuguesa
  - Os órgãos de soberania: competências e interligação
  - Regiões Autónomas e especificidades do seu regime político-administrativo
  - O Poder Local
  - Órgãos e atributos
  - Os novos desafios do poder local
  - Contributos do cidadão na promoção, construção e defesa dos princípios democráticos de participação e representatividade: a responsabilidade e capacidade de fazer escolhas
• Comunidade global
  Conceitos-chave: norma; igualdade; fronteira; direitos e deveres de cidadania; comunidade; transnacionalidade
  - Cidadania europeia
  - Tratado de Maastricht
  - Tratado de Lisboa
  - Direitos dos cidadãos europeus
  - Livre circulação de pessoas: residir, estudar e trabalhar no espaço comum europeu
  - Direitos fundamentais do Homem: Declaração Universal dos Direitos do Homem e outros documentos-chave
Àreas do Saber: Sociologia; Filosofia; Direito; Relações Internacionais; Geografia; Economia; Psicologia

CP1/4/5/2 - CP3/6/7/8

Cidadania e Profissionalidade (CP)

Nesta Área, pretende-se evidenciar, reconhecer e certificar competências-chave da e na cidadania democrática resultado da aprendizagem reflexiva e/ou da (re)atribuição de sentido à experiência e ao conhecimento prévio. Elegem-se para tal duas perspectivas fundamentais, mas profundamente interligadas: a cidadania e a profissionalidade.

Todos os que partilham vivências democráticas através da aprendizagem reflexiva da cidadania democrática e da sua prática comunitária apelam ao pensamento crítico e à reflexão sobre a acção, e é também assim que deve ser entendida a prática da cidadania. E sendo o trabalho uma das dimensões fundamentais da vida de um adulto, a melhoria da sua situação profissional de vida é uma das razões/motivações mais apontadas pelos participantes para frequentarem acções de formação de adultos. Sublinhe-se a este propósito que a profissionalidade é aqui entendida como uma referência muito mais ampla que a simples relação com uma dada profissão. Esta área concretiza as suas competências-chave a partir de três dimensões: social, cognitiva e ética.
REFERENCIAL DE COMPETÊNCIAS-CHAVE, 2006

Cidadania e Profissionalidade (CP) distribui-se pelas seguintes 8 unidades:

A unidade CP_1 é obrigatória. Depois costuma dar-se a CP_4 ou menos frequentemente a CP_5.

Actualmente a CP_1 denomina-se Liberdade e responsabilidades democráticas.