Liberdade e responsabilidade democráticas

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 |

Objectivo(s):

  • Reconhece as responsabilidades inerentes à liberdade pessoal em democracia.
  • Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo.
  • Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo.
  • Participa consciente e sustentadamente na comunidade global.

Conteúdos:
  • Compromisso Cidadão/Estado
    Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos
    - Conceito de liberdade pessoal em democracia
    - Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão
    - Direitos/Liberdades e Deveres/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo
    - Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto
    - Papel da sociedade civil na Democracia
    - Função reguladora das instituições da sociedade civil na construção da democracia
    - Instituições da sociedade civil com impacto na construção da democracia: instituições políticas; associações da
    defesa do consumidor; corporações; associações profissionais; associações ambientalistas, entre outras
    - Construção social e cultural de novas práticas de cidadania
  • Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
    Conceitos-chave: representação; direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; direitos e deveres de cidadania; direitos civis, direitos sociais; direitos políticos; responsabilidade social empresarial; condição perante o trabalho
    - Mecanismos reguladores dos direitos laborais
    - O Código do Trabalho
    - Organismos e serviços de protecção dos direitos laborais, nacionais e transnacionais
    - Direitos laborais, direitos económicos e/ou de mercado: problematização do jogo entre os direitos dos trabalhadores - adquiridos ou pretendidos - e a lógica liberal regente na maioria das estruturas empresariais
  • Compromisso Cidadão/Estado
    Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos
    - Conceito de liberdade pessoal em democracia
    - Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão
    - Direitos/Liberdades e Deveres/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo
    - Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto
    - Papel da sociedade civil na Democracia
    - Função reguladora das instituições da sociedade civil na construção da democracia
    - Instituições da sociedade civil com impacto na construção da democracia: instituições políticas; associações da
    defesa do consumidor; corporações; associações profissionais; associações ambientalistas, entre outras
    - Construção social e cultural de novas práticas de cidadania
  • Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores
    Conceitos-chave: representação; direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores; direitos e deveres de cidadania; direitos civis, direitos sociais; direitos políticos; responsabilidade social empresarial; condição perante o trabalho
    - Mecanismos reguladores dos direitos laborais
    - O Código do Trabalho
    - Organismos e serviços de protecção dos direitos laborais, nacionais e transnacionais
    - Direitos laborais, direitos económicos e/ou de mercado: problematização do jogo entre os direitos dos trabalhadores - adquiridos ou pretendidos - e a lógica liberal regente na maioria das estruturas empresariais
  • Democracia representativa e participada
    Conceitos-chave: Estado; órgãos de soberania; organização política dos Estados Democráticos; descentralização; cultura
    política, representação
    - Organização do Estado Democrático português
    - A Constituição da República Portuguesa
    - Os órgãos de soberania: competências e interligação
    - Regiões Autónomas e especificidades do seu regime político-administrativo
    - O Poder Local
    - Órgãos e atributos
    - Os novos desafios do poder local
    - Contributos do cidadão na promoção, construção e defesa dos princípios democráticos de participação e representatividade: a responsabilidade e capacidade de fazer escolhas
  • Comunidade global
    Conceitos-chave: norma; igualdade; fronteira; direitos e deveres de cidadania; comunidade; transnacionalidade
    - Cidadania europeia
    - Tratado de Maastricht
    - Tratado de Lisboa
    - Direitos dos cidadãos europeus
    - Livre circulação de pessoas: residir, estudar e trabalhar no espaço comum europeu
    - Direitos fundamentais do Homem: Declaração Universal dos Direitos do Homem e outros documentos-chave
  • Àreas do Saber: Sociologia; Filosofia; Direito; Relações Internacionais; Geografia; Economia; Psicologia



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